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JusBrasil - Artigos
01 de outubro de 2014

Como marcar meu Código Penal para prova da OAB-FGV

Publicado por Bruna Costa - 1 ano atrás

LEIAM 3 NÃO LEIAM

Pessoal, sobre as súmulas não comentadas desconsiderem a informação do primeiro vídeo. No Exame X poderemos usar as súmulas não comentadas (secas), ok? As súmulas comentadas estão fora.

Pela minha experiência junto ao auxilio de alunos no plantão de dúvidas dos cursos da segunda fase OAB-FGV tenho percebido que existe uma grande preocupação dos alunos quanto à marcação do código para a prova.

E não é por menos, afinal o código bem marcado pode ajudar a identificar a peça, resolver questões além de otimizar a questão do tempo, que é fundamental. Por isso escolhi este tema para dar uma especial atenção nesta última semana que antecede o exame.

A principio é importante conhecermos os materiais permitidos/ proibidos para prova e o que podemos ou não usar no nosso código.

Segundo o edital são materiais permitidos:

• Legislação não comentada, não anotada e não comparada.

• Códigos, inclusive os organizados que não possuam remissão doutrinária, jurisprudência,

informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.

• Leis de Introdução dos Códigos.

• Instruções Normativas.

• Índice remissivo.

• Exposição de Motivos.

• Regimento Interno.

• Resoluções dos Tribunais.

• Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.

Separação de códigos por clipes e/ou por cores, sem nenhum tipo de anotação manuscrita ou impressa nos recursos utilizados para fazer a separação.

Atenção a recente retificação do edital proibindo a consulta de súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comentados ou anotados.

Vamos precisar de:

4 marca textos de cores diferentes.

E a partir destes dados vamos traçar um roteiro de marcação dos artigos indispensáveis.

1. Fases processuais

2. Endereçamentos

3. Preâmbulos

4. Teses possíveis

Fases processuais

As fases processuais extrairemos da tabela abaixo:

Fases1234

Da instauração do IP ao oferecimento da denúncia Citação - Instrução processual Da publicação da sentença ao trânsito em julgado - Recursos Execução da pena ( pós trânsito em julgado)

Principais Peças possíveis Relaxamento da prisão em flagrante Defesa Preliminar Apelação Revisão Criminal Liberdade ProvisóriaResposta à acusação RESE Reabilitação

Instauração de incidente de insanidade mentalMemoriaisEmbargos infringentes e de nulidadeAgravo em execução

Restituição de coisas apreendidasRequerimento de habilitação como assistente de acusaçãoEmbargos de declaração

Requerimentos ao delegado de policia

Representação

Queixa Crime

HCHCHCHC

Já temos a tabela, agora basta que marquemos os artigos correspondentes com as cores indicadas no índice sistemático. Assim, saberemos que tudo que for verde, por exemplo, pertence ao momento processual 1.

Marcados os momentos processuais o próximo passo será a marcação dos artigos mais importantes para a formulação da nossa peça. Usaremos o seguinte esquema de cores

Verde -> Competência

Amarelo -> Preâmbulo

Rosa -> Teses possíveis

Azul -> Pedido

Na próxima postagem disponibilizaremos uma tabela com os artigos mais importantes a serem marcados além de um vídeo explicativo para facilitação da assimilação do conteúdo.

Bruna Costa

Bruna Costa

Professora Pós-graduada em Direito Constitucional

Pós graduada em direito constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Professora assistente de prática penal na rede de ensino LFG. Professora responsável pelo atendimento do plantão de dúvidas dos cursos de 2ª fase em direito penal da OAB na rede de ensino LFG. Professora de prática penal no cu...


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Disponível em: http://brunasts.jusbrasil.com.br/artigos/121942818/como-marcar-meu-codigo-penal-para-prova-da-oab-fgv