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Bruna Costa
Publicações
(
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)
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Artigos (4)
Bruna Costa
Artigo ·
há 11 anos
Informativo 513 STJ: sursis processual e direito subjetivo do réu
DIREITO PROCESSUAL PENAL. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. OFERECIMENTO DO BENEFÍCIO AO ACUSADO POR PARTE DO JUÍZO COMPETENTE EM AÇÃO PENAL PÚBLICA. O juízo competente deverá, no âmbito de ação...
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Bruna Costa
Artigo ·
há 11 anos
Teses defensivas - principais artigos
Agora vamos marcar os artigos referentes as principais teses defensivas. EXCLUSÃO DA ILICITUDE Art. 23 e seguintes EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE ImputabilidadeDoença mental ( art. 26 CP) Menoridade (...
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Bruna Costa
Artigo ·
há 11 anos
Marcação de artigos indispensáveis das peças
Como prometido, segue abaixo a tabela com os artigos mais importantes das peças possíveis. Sugiro que usem o esquema de marcação indicado no post anterior. Bom estudo! PeçaEndereçamento/...
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Bruna Costa
Artigo ·
há 11 anos
Como marcar meu Código Penal para prova da OAB-FGV
Pessoal, sobre as súmulas não comentadas desconsiderem a informação do primeiro vídeo. No Exame X poderemos usar as súmulas não comentadas (secas), ok? As súmulas comentadas estão fora. Pela minha...
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