Bacharel em Direito

Bruna Costa

São Paulo (SP)

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Sobre mim

Professora Pós-graduada em Direito Constitucional

Pós graduada em direito constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Professora assistente de prática penal na rede de ensino LFG. Professora responsável pelo atendimento do plantão de dúvidas dos cursos de 2ª fase em direito penal da OAB na rede de ensino LFG. Professora de prática penal no curso de técnico em serviços jurídicos da ETEC Albert Ainsten. Advogada.

Publicações

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Artigo · há 9 anos

Informativo 513 STJ: sursis processual e direito subjetivo do réu

DIREITO PROCESSUAL PENAL. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. OFERECIMENTO DO BENEFÍCIO AO ACUSADO POR PARTE DO JUÍZO COMPETENTE EM AÇÃO PENAL PÚBLICA. O juízo competente deverá, no âmbito de ação...

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Artigo · há 9 anos

Teses defensivas - principais artigos

Agora vamos marcar os artigos referentes as principais teses defensivas. EXCLUSÃO DA ILICITUDE Art. 23 e seguintes EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE ImputabilidadeDoença mental ( art. 26 CP) Menoridade (...

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Artigo · há 9 anos

Marcação de artigos indispensáveis das peças

Como prometido, segue abaixo a tabela com os artigos mais importantes das peças possíveis. Sugiro que usem o esquema de marcação indicado no post anterior. Bom estudo! PeçaEndereçamento/...

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Recomendações

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 7 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AgRg no RMS XXXXX RO 2014/XXXXX-8

ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. ART. 123 DA LCE 68/1992. DIREITO RESTRITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS. AUSÊNCIA DE DIRE...

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